Fabricante de Botox obtém primeira vitória na Justiça americana
A Allergan Corp. marcou sua primeira vitória numa ação judicial envolvendo a responsabilidade pelos efeitos do Botox. Na semana passada, um júri da Califórnia não considerou a Allergan culpada pela morte de uma menina de sete anos, do Texas, que morreu depois que recebeu tratamento para paralisia cerebral com injeções de altas doses de Botox. Mas o advogado da família da autora, Ray Chester, vai recorrer e espera obter condenações em outras 12 ações que move contra os fabricantes do Botox.
Fnac não é obrigada a cumprir oferta anunciada por preço ínfimo
O preço veiculado no site estava errado (R$ 130,00), por causa de defeito no site, em vez do preço real R$ 1.220,00. Para juiz, em caso de equívoco flagrante na publicidade, não se pode exigir a vinculação obrigacional do fornecedor.
Instrutor de natação não se equipara a professor A autora argumentou ser formada em educação física e ter grande experiência como “professora”. Mas TRT/SC rejeitou os argumentos da reclamante porque a atividade de professor pressupõe o exercício do magistério em estabelecimento de ensino. Leia a decisão
Novo código da mineração cria agência reguladora para o setor O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) vai ser extinto pelo novo marco regulatório da mineração. No lugar da autarquia, será criada a Agência Nacional de Mineração, que terá papel regulador como as outras agências.
OAB anula segunda fase do Exame A entidade decidiu anular, para todo o País, as provas da segunda fase do Exame de Ordem unificado, por causa de uma irregularidade na prova prática de Direito Penal, aplicada em Osasco. As novas provas serão realizadas no dia 11 de abril.
A inconstitucional suavização das condenações da Fazenda Pública
Marcio Pestana* Fazendas Públicas pagam dívidas com a adocicada remuneração e juros aplicáveis à poupança, e há devedores que suportam o amargo peso da atualização monetária...
SISAB tem papel estratégico na internacionalização das empresas
Cerca de 2500 empresários, entre produtores portugueses e importadores estrangeiros, marcaram presença no Pavilhão Atlântico, em Lisboa, para negociarem exclusivamente com produtos portugueses dos setores alimentar e de bebidas. Empresários de 80 países durante visitaram o SISAB2010.
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